Quem responde pela hipoteca após o divórcio?

Ambos os cônjuges respondem solidariamente enquanto o contrato hipotecário não for alterado. O banco tem de concordar expressamente com a libertação da responsabilidade solidária.

Um dos parceiros pode assumir a hipoteca sozinho?

Sim, desde que a capacidade financeira com um único rendimento esteja assegurada. O banco verifica se o rendimento remanescente cobre os custos calculados.

A casa tem de ser vendida em caso de divórcio?

Não, não necessariamente. Um dos parceiros pode compensar financeiramente o outro. Só se não houver acordo e a capacidade financeira não chegar para nenhum dos dois, o tribunal ordena a venda.

Como é determinado o valor do imóvel em caso de divórcio?

Regra geral, o valor venal atual é determinado por uma avaliação independente. A diferença entre o valor venal e a dívida remanescente corresponde ao capital próprio a dividir.

Hipoteca em caso de divórcio: opções e processo 2026

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